Lei-EM nº 3.785, de 01 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3785
Ano
2022
Data
01/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/11/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 591 DE 10 DE OUTUBRO DE 1984 E A LEI N. 615 DE 28 DE MAIO DE 1985 QUE CRIAM E INSTITUEM A MEDALHA SANTA TEREZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica