Lei-EM nº 3.761, de 10 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3761
Ano
2022
Data
10/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/08/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 2.666/2011 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica