Resolução-MD nº 501, de 21 de janeiro de 2022

Identificação Básica

Órgão

Mesa Diretora - MD

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

501

Ano

2022

Data

21/01/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

ALTERA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C", E INCLUI A ALÍNEA "D" NO ARTIGO 9º, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/2017.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica