Lei nº 3.537, de 26 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3537
Ano
2020
Data
26/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE BUTIÁ, EM ESTABELECIMENTOS PREDADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica