Lei nº 3.509, de 12 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3509
Ano
2020
Data
12/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.472/2019, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CRIAR A RUA PROJETADA, POR MEIO DE DOAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, RECEBIDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.441/2019
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica