Lei-EM nº 4.190, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4190
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.707/2022, QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/ RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica