Lei-EM nº 4.186, de 25 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4186
Ano
2026
Data
25/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITIVAR A LEI MUNICIPAL N° 4.085, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MINICÍPIO DE BUTIÁ E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica