Lei nº 3.419, de 10 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3419
Ano
2019
Data
10/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98, QUE UNIFICA AS DISPOS. CONST. DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788,88, 869/90, 895/91, 935/91,971/92, 1040/93, 1106/93 E 1238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica