Lei nº 3.414, de 30 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3414
Ano
2019
Data
30/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ASSEGURA O VALE TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica