Lei-EM nº 2.318, de 30 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2318
Ano
2007
Data
30/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO E DO SEU POVO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica