Lei-EM nº 1.715, de 19 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1715
Ano
2002
Data
19/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2002
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ-RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica