Resolução nº 470, de 30 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
470
Ano
2018
Data
30/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica