Lei-EM nº 995, de 21 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
995
Ano
1992
Data
21/07/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/1992
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A BANDEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU INCOMPLETO D. PEDRO 11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica