Lei-EM nº 581, de 18 de maio de 1984
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
581
Ano
1984
Data
18/05/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/05/1984
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI À LEI MUNCIPAL N° 502 "PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL", UMA GRATIFICAÇÃO AO MEMBRO DO MAGISTÉRIO, HABILITADO E EM EXERCÍCIO EM ESCOLA PARA EXCEPCIONAIS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica