Lei nº 3.358, de 28 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3358
Ano
2018
Data
28/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.417, de 07 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica