Lei-EM nº 1.365, de 20 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1365
Ano
1998
Data
20/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/08/1998
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica