Lei-EM nº 953, de 08 de outubro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
953
Ano
1991
Data
08/10/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/1991
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-CRM
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica