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REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS TAVARES DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2025.

VEM REQUERER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDERSON PIZZIO, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADOÇÃO DO MODELO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA (PJ), PROCESSO CONHECIDO COMO "PEJOTIZAÇÃO".

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDO TÉCNICO QUANTO À VIABILIDADE DA PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA JOÃO FRANCISCO SARAIVA, BAIRRO VILA JULIETA.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. MARIA TEREZINHA AZEREDO PETRIXELI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

VEM REQUERER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DOADOS POR ESTE GABINETE PARLAMENTAR À REFERIDA SECRETARIA NO DIA 05 DE MAIO DE 2025, VEÍCULOS ESTES ADQUIRIDOS COM RECURSOS PÚBLICOS PROVENIENTES DE EMENDA NO VALOR SUPERIOR A R$ 250.000,00.

REQUEREM, COM URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A CONVOCAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BUTIÁ, DE FORMA IMPRETERÍVEL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OFICIAIS PERANTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDERSON PIZZIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025.

NOMEAR OS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2025, QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE ACESSO INTERNO E EXTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.592/2011.

ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRASÍLIA - DF.

ALTERA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE MARÇO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 10H, EM VIRTUDE DA VIAGEM DOS VEREADORES A BRASÍLIA - DF,

ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19H PARA AS 16H DO MESMO DIA, EM VIRTUDE DA SESSÃO SOLENE DA CONSCIÊNCIA NEGRA 2025.

DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2026.

ALTERA O ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 4437/2025.

O VEREADOR MICHAEL PENINHA VEM, NA FORMA REGIMENTAL,APRESENTAR A SEGUINTE: EMENDA n° 001/2025 ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS INCISOS I e II DO PROJETO DE LEI 4437/2025

ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 4440/2025.

INCLUI O § 3º NO ART. 1º, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO.

ALTERA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 4443/2025.

OBJETIVA AJUSTAR O LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA SOLICITADO PELO PODER EXECUTIVO NO PROJETO DE LEI Nº 4558, REDUZINDO O PERCENTUAL DE 20 POR CENTO PARA 5 POR CENTO. A ALTERAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE DE AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, FORTALECER O ACOMPANHAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA CÂMARA DE VEREADORES NO CONTROLE ORÇAMENTÁRIO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 05 DE JUNHO DE 1967.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA, 05 DE JUNHO DE 1967

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 1971

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 1973