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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.097.500,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 94.582,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 600.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.138/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO, PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE ACORDO JUDICIAL E INCLUI A AUTORIZAÇÃO PARA CONTABILIZAÇÃO DO IMÓVEL RECEBIDO POR DAÇÃO EM PAGAMENTO COMO ATIVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE METAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E REGULAMENTA O PAGAMENTO DO INCENTIVO PARA O CUMPRIMENTO DE METAS PARA O ANO DE 2026 E AUTORIZA O PAGAMENTO DE FORMA EXCEPCIONAL PARA OS ACS QUE EXERCERAM A FUNÇÃO EM 2025."

ALTERA O ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 506/2022, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ, O SISTEMA DE TELETRABALHO (HOME OFFICCE).

AUTORIZA OS VEREADORES HÉLIO SANTOS FERREIRA, ELLEN AMARAL E BETIELLE BIAGIM A VIAJAREM A BRASÍLIA-DF, DE 10 A 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA O VEREADOR DEIVITH CAMARGO A VIAJAR Á BRASILIA-DF, DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

AUTORIZA OS VEREADORES FERNANDO LOPES, SÉRGIO SAMPAIO E EDSON LEAL A VIAJAREM Á BRASÍLIA-DF, DE 10 A 14 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PERMANENTE DE LIVROS NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 2-A À RESOLUÇÃO Nº 459/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A "SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO" E ESTABELECE AÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HORIZONTINA PRADO LEITE, OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA A ALTERAÇÃO DO INCISO 1º DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA FOMENTAR GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM BUTIÁ.

REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. VANDA MARTINS, 79 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS OS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELVIRA DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BRUNA NUNES CHAVES,OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IARA BATISTA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2025.

REQUEREM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA DE ALMEIDA FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2025.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANOEL ALEIXO JOSÉ NOBRE VIEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025

REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ELIZABETH GERBER LENZZI, 84 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MAIO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. JACY RIBEIRO MACHADO, 97 ANOS, OCORRIDO EM 09 DE MAIO DE 2025

REQUER A MESA DA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA A VOTOD DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. ZENOBIA BAPTISTA CAMPOS 79 ANOS, OCORRIDO EM 6 DE JUNHO DE 2025

O VEREADOR HELIO VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL AIRTON CARNEIRO CORRÊA- O MIGUELZINHO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA TEACOLHE.

REQUER VOTOS DE PESAR DE SELINA NOGUEIRA ALVES, IRMÃ DA ESTIMADA SERVIDORA DESTA CASA MARIA NA DATA DO DIA 06/07/2025

VEM ATRAVES DESTE REQUERIMENTO O VEREADOR HÉLIO REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO DA ROSA SOARES.

O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA MARIA DE COSTA LUCAS, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2025.

O VEREADOR FERNANDO LOPES VEM POR MEIO DESTE APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SOBRAL DE SOUZA PINTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025.

O AGABINETE DO VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE, RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMIHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES CONFORME ANEXO.

O VEREADOR HELIO VEM POR MEIO DESTE REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE AS INFORMAÇÕES ANEXADAS

O VEREADOR EDSON LEAL VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O PRESENTE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM BASE NOS SEGUINTES CONSIDERANDOS

REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA TEC, ENFERMAGEM MARCIA DENISE MACHADO 42 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORIA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO SR. CAGIO LOPES, 70 ANOS OCORRIDO EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE O CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL VILA NOVA, REFERENTE AO NOVO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. SÉRGIO MALTA.

VEM REQUERER QUE SEJA CRIADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRANSPORTE MUNICIPAL E URBANO DE BUTIÁ.

REQUER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OFÍCIO Nº GV. 021/2025, DATADO EM 10 DE JULHO DE 2025, ENCAMINHADO POR ESTE GABINETE À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ARLETE MARINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ESTIMADA SRA. GESSI DE OLIVEIRA MACHADO, OCORRIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

VEM, REQUERER QUE SEJAM REGISTRADOS VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS EVALDO DIAS RODRIGUES, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUER QUE SEJAM CONSIGNADOS NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA OS VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENATO TANCREDO KULMANN, OCORRIDO EM 21 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO LUIZ ALVES DA ROSA (PEDRINHO DA RÁDIO SOBRAL), OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TIAGO PACHECO.