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DISPÕE SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICPAL N° 3.565/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.335,76, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 44.786,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.498,80, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 7.533,56, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 180,000,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 66.958,21, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 300.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DO CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$162.486,34, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.400,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.803/2023, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 9.863,99 COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE- FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.897/2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.365,55, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER LOCAL PÚBLICO PARA ADOAÇÃO DO SITIEML- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DE MADEIRA E LENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ A "SEMANA EVANGELIZE", A SER REALIZADA NA SEMANA DO MUNICÍPIO, NO MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE INCENTIVO À INICIAÇÃO DE PESQUISA CIENTÍFICA NO ÂMBITO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CONSIDERADA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO A ARRECADAÇÃO A MAIOR EM 2024.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.507,71, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.795,99, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.282,70, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.788/2013, ALTERANDO PADRÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 16.937,20, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 573.000,00 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 500.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.752,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 85.329,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 232.025,60, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 100.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

ALTERA A LEI N° 3.964/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO, O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.918/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA, PARA REPASSE DOS AUXÍLIOS E/OU SUBVENÇÕES PARA O ANO DE 2024.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1459/99 E 1488/2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 469.029,50, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL N° 3.621/2021, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

RETIFICA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.973/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$102.375,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.607,63, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 579.656,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.746.739,41, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.