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MOC 25/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS E À ESCOLA VENCESLAU BRÁS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 14:59:24
Autor:
Hélio Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 26/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CURTSOM.
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1072/2022, Data Protocolo:
10/10/2022 -
Horário: 11:27:29
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 27/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MADUREIRA FUTEBOL CLUBE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1082/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:44:24
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 28/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO COUTINHO DE SOUZA, FUNDADOR DA DROGARIA BETO BUTIÁ, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1083/2022, Data Protocolo:
13/10/2022 -
Horário: 13:48:09
Autor:
Jeferson Motorista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 29/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PELA PASSAGEM DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 11:51:28
Autor:
Hélio Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 30/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA RUI BARBOSA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1106/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 11:53:02
Autor:
Paulo Rogério Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 31/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CLUBE BUTIÁ EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS QUE COMPLETARÁ EM 2022.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1100/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 9:46:26
Autor:
Sergio Sampaio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 32/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. ERON DE ABREU, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA QUE CONTRIBUEM PARA SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA DE BUTIÁ.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1107/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:22:31
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 33/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTÚDIO ARTE MUNDO, DO ARTISTA E TATUADOR NEGRO GILVAN LEÃO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À ARTE E CULTURA NEGRA DE BUTIÁ.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1108/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:23:57
Autor:
Edson Leal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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PO 1/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JAQUELINE SANTOS CARDOSO
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 11:30:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original
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PO 2/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 11:32:48
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original
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PO 3/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PATRICIA CARVALHO FONSECA FONSECA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 11:40:55
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 07/02/2022
Texto Original
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PO 4/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
26/01/2022 -
Horário: 11:43:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original
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PO 5/2022 - Portaria
Ementa: EXONERA EDENISE JACOB DIETRICH DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:11:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Texto Original
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PO 6/2022 - Portaria
Ementa: NOMEIA SUELI MARINS DE OLIVEIRA FERREIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:17:15
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Texto Original
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PO 7/2022 - Portaria
Ementa: EXONERAR SUELI MARINS DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:00:00
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original
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PO 8/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 11:29:45
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original
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PO 9/2022 - Portaria
Ementa: NOMEIA ZILANE MARIA BATISTA ESPINOZA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 815/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 11:33:36
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original
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PO 10/2022 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO VALLE GOMES.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 11:35:46
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2022
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original
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PO 11/2022 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo:
22/12/2022 -
Horário: 8:57:53
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Encaminhado para providências
Texto Original
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PDL 347/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo:
26/04/2022 -
Horário: 15:04:41
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO 347/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-MD nº 347, de 02 de maio de 2022
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PDL 348/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1014/2022, Data Protocolo:
14/09/2022 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 2022
Última Ação: GERADA DECRETO 348/2022
Texto Original
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PELOM 15/2022 - Projeto de Emenda a LOM
Ementa: "ACRESCENTA O ARTIGO 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1027/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 9:28:21
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Gerado Alteração LOM
Texto Original
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PLO 4066/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
03/01/2022 -
Horário: 12:29:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 099/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.750, de 21 de julho de 2022
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PLO 4067/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:13:51
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.675, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4068/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:16:46
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.676, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4069/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2007.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:18:15
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.677, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4070/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:20:05
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.678, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4071/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:22:07
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.679, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4072/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2009.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:23:29
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.680, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4073/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:25:30
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.681, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4074/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.659,17 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 15:27:34
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.682, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4075/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
19/01/2022 -
Horário: 16:14:37
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.683, de 21 de janeiro de 2022
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PLO 4076/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.172,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:25:00
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.684, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4077/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.550,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:27:20
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.685, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4078/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 994,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:29:32
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.686, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4079/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 158,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:31:08
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.687, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4080/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.840,28, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:32:03
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.688, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4081/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.887,85, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:32:53
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.689, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4082/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:34:25
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.690, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4083/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.342,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:35:41
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.691, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4084/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.071,13, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 9:36:58
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.692, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4085/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo:
04/02/2022 -
Horário: 10:25:26
Autor:
Vagner Alves Pfutze
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 018/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.703, de 07 de março de 2022
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PLO 4086/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2003.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.697, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 4087/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 10:29:16
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.698, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 4088/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:28:25
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.699, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 4089/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 15:47:55
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.700, de 22 de fevereiro de 2022
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PLO 4090/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE AUMENTO REAL A´PÓS APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 014/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.693, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4091/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2019
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 16:02:41
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 014/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.694, de 16 de fevereiro de 2022
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PLO 4092/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA TRIER ENGENHARIA S/A
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 16:07:37
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 014/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 3.695, de 16 de fevereiro de 2022
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