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MOC 25/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA DR. ROBERTO CARDOSO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS E À ESCOLA VENCESLAU BRÁS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 1060/2022, Data Protocolo: 05/10/2022 - Horário: 14:59:24
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 26/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL CURTSOM.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Protocolo: 1072/2022, Data Protocolo: 10/10/2022 - Horário: 11:27:29
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 27/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MADUREIRA FUTEBOL CLUBE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1082/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 13:44:24
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 28/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. CARLOS ROBERTO COUTINHO DE SOUZA, FUNDADOR DA DROGARIA BETO BUTIÁ, PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BUTIAENSE.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Protocolo: 1083/2022, Data Protocolo: 13/10/2022 - Horário: 13:48:09
Autor:  Jeferson Motorista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 29/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MEDIANEIRA PELA PASSAGEM DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1105/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 11:51:28
Autor:  Hélio Santos Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 30/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ESCOLA RUI BARBOSA PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 80 ANOS.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1106/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 11:53:02
Autor:  Paulo Rogério Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 31/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CLUBE BUTIÁ EM COMEMORAÇÃO AOS 80 ANOS QUE COMPLETARÁ EM 2022.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1100/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 9:46:26
Autor:  Sergio Sampaio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 32/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SR. ERON DE ABREU, PELA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EQUOTERAPIA QUE CONTRIBUEM PARA SAÚDE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO MOVIMENTO TRADICIONALISTA DE BUTIÁ.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1107/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 14:22:31
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

MOC 33/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTÚDIO ARTE MUNDO, DO ARTISTA E TATUADOR NEGRO GILVAN LEÃO, POR SUA CONTRIBUIÇÃO À ARTE E CULTURA NEGRA DE BUTIÁ.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 1108/2022, Data Protocolo: 20/10/2022 - Horário: 14:23:57
Autor:  Edson Leal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PO 1/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JAQUELINE SANTOS CARDOSO

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 001 / 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 11:30:54
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original

PO 2/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 002 / 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 11:32:48
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original

PO 3/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA PATRICIA CARVALHO FONSECA FONSECA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 003 / 2022
Protocolo: 57/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 11:40:55
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO 07/02/2022
Texto Original

PO 4/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 004 / 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo: 26/01/2022 - Horário: 11:43:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 07 DE FEVEREIRO.
Texto Original

PO 5/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA EDENISE JACOB DIETRICH DO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 14:11:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Texto Original

PO 6/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA SUELI MARINS DE OLIVEIRA FERREIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 176/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 14:17:15
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
Texto Original

PO 7/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERAR SUELI MARINS DE OLIVEIRA NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 812/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 10:00:00
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original

PO 8/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDREIA REGINA WICTZORCK LOPES.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 814/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 11:29:45
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original

PO 9/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA ZILANE MARIA BATISTA ESPINOZA NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 815/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 11:33:36
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original

PO 10/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR LEONARDO VALLE GOMES.

Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 816/2022, Data Protocolo: 21/07/2022 - Horário: 11:35:46
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Julho de 2022
Última Ação:   LEITURA NA SESSÃO DO DIA 25 DE JULHO DE 2022.
Texto Original

PO 11/2022 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 1295/2022, Data Protocolo: 22/12/2022 - Horário: 8:57:53
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Encaminhado para providências
Texto Original

PDL 347/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Abril de 2022
Protocolo: 451/2022, Data Protocolo: 26/04/2022 - Horário: 15:04:41
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   GERADO DECRETO LEGISLATIVO 347/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-MD nº 347, de 02 de maio de 2022

PDL 348/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Protocolo: 1014/2022, Data Protocolo: 14/09/2022 - Horário: 13:41:07
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   GERADA DECRETO 348/2022
Texto Original

PELOM 15/2022 - Projeto de Emenda a LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
"ACRESCENTA O ARTIGO 123-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 1027/2022, Data Protocolo: 26/09/2022 - Horário: 9:28:21
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Gerado Alteração LOM
Texto Original

PLO 4066/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 18 E 21 E O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 3 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo: 03/01/2022 - Horário: 12:29:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. 099/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.750, de 21 de julho de 2022

PLO 4067/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:13:51
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.675, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4068/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:16:46
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.676, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4069/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.300/2007.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:18:15
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.677, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4070/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2010.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:20:05
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.678, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4071/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:22:07
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.679, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4072/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418/2009.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:23:29
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.680, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4073/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO NO VALOR R$ 60.000,00, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:25:30
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.681, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4074/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.659,17 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 15:27:34
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.682, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4075/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo: 19/01/2022 - Horário: 16:14:37
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OF. 005/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.683, de 21 de janeiro de 2022

PLO 4076/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.172,53, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:25:00
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.684, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4077/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 2.550,00, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:27:20
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.685, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4078/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 994,17, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:29:32
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.686, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4079/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 158,95, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:31:08
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.687, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4080/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.840,28, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:32:03
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.688, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4081/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.887,85, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 89/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:32:53
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.689, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4082/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 50.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 90/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:34:25
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.690, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4083/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.342,80, COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 91/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:35:41
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.691, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4084/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.071,13, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO 2021.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 9:36:58
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 013/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.692, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4085/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM SHOWS E EVENTOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 96/2022, Data Protocolo: 04/02/2022 - Horário: 10:25:26
Autor:  Vagner Alves Pfutze
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO OF. Nº 018/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.703, de 07 de março de 2022

PLO 4086/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2003.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 130/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 10:23:29
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.697, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 4087/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 10:29:16
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.698, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 4088/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 137/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:28:25
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.699, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 4089/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.567/2020, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 138/2022, Data Protocolo: 11/02/2022 - Horário: 15:47:55
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO Nº 015/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.700, de 22 de fevereiro de 2022

PLO 4090/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO REAL A´PÓS APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 15:54:31
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 014/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.693, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4091/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424/2019

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 16:02:41
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFICIO 014/2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.694, de 16 de fevereiro de 2022

PLO 4092/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA A EMPRESA TRIER ENGENHARIA S/A

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 145/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 16:07:37
Autor:  Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PELO OFÍCIO 014/2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 3.695, de 16 de fevereiro de 2022