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MOC 13/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS BETINA MOSTARDEIRO MÜHLE DE CONSTATINO, JUÍZA DE DIREITO E LIZELENA PEREIRA RANZOLIN, PRETORA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO PELA NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Processo: 013 / 2017
Autor:
Eliseu Andrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS SEIS 28 ANOS DE HISTÓRIA
Apresentação: 21 de Agosto de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS
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MOC 15/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, SENHOR PAULO ROGÉRIO PINHEIRO DE ALMEIDA E A SENHORA MARIA GENILDA ABREU DE ALMEIDA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDA EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 015 / 2016
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 16/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JOSÉ TADEU FERREIRA E GIOVANE PEREIRA LOPES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE NAS PROVAS CAMPEIRAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 016 / 2017
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 17/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AS SEGUINTES ENTIDADES TRADICIONALISTA PIQUETE DE TRADIÇÃO GAÚCHA JERÔNIMO VIEIRA LOPES, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 017 / 2017
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 18/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO A RETIRADA DO SUAS DO ORÇAMENTO DE 2018, O QUE REPRESENTA O "FIM" DESSE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, ESTIMULANDO QUE O PAÍS SEJA CADA VEZ MAIS DESIGUAL, TRATANDO AS QUESTÕES SOCIAIS SEM A DEVIDA TOLERÂNCIA
Apresentação: 11 de Setembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Autor:
Eliseu Andrin
Betinho
Hélio dos Santos Ferreira
Joel Maraschin
Leandro Felício
Leonardo Montenegro
Mauricinho
Paulo Lopes
Taila Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO PELOS CORTES DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL AOS INSTITUTOS FEDERAIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Processo: 019 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
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MOC 20/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO AO FIM DAS PERÍCIAS E AO EVENTUAL FECHAMENTO DA AGÊNCIA DO INSS NA CIDADE DE BUTIÁ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Processo: 020 / 2017
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS DEPUTADOS FEDERAIS OF. CIRC. 040/2017
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MOC 21/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELOS 30 ANOS DO HOSPITAL DE BUTIÁ.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 021 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO Á DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 22/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A FACULDADE UNOPAR.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Processo: 022 / 2017
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO Á DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 23/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CFC MODELO (CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE BUTIÁ), PELOS EFICIENTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE BUTIAENSE E OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 023 / 2017
Autor:
Paulo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO À DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 24/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, A DREBES & CIA LTDA, EMPRESA COM 61 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSA REGIÃO E IMPORTANTE FONTE DE RECURSOS PARA A ECONOMIA BUTIAENSE.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 024 / 2017
Autor:
Mauricinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 06/11/2017.
Texto Original
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MOC 25/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO,A ESCOLA MUNICIPAL NICÁCIO MACHADO PELOS 64 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Processo: 025 / 2017
Autor:
Mauricinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 06/11/2017.
Texto Original
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MOC 26/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE LEONARDO AZZI MARTINS PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS E O BRILHANTE DESEMPENHO ACADÊMICO, ASSIM COMO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM PROL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 026 / 2017
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 06/11/2017.
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MOC 27/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ESTUDANTE GUILHERME CUNDA TRASSANTE PELA DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS(OBMEP).
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 027 / 2017
Autor:
Leonardo Montenegro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 06/11/2017.
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MOC 28/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS ESTA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO CORONEL CÉSAR VINÍCIUS DE LIMA MORGÃO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO NO PERÍODO EM QUE COMANDOU O CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ - CIB.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 028 / 2017
Autor:
Paulo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE INSTALAÇÃO DA FARMÁCIA CENTRAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 029 / 2017
Autor:
Eliseu Andrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: A DIREÇÃO PARA PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
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MOC 30/2017 - Moção
Ementa: PROPOMOS MOÇÃO DE APLAUSOS A ESMA. SRA. PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BUTIÁ. DRA. ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 030 / 2017
Autor:
Eliseu Andrin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27/11/2017
Texto Original
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PO 1/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR EDUARDO DA SILVA TASSONI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 09/01/16
Texto Original
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PO 2/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR PATRICIA FLÔRES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 2 de Janeiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 09/01/2017
Texto Original
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PO 3/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR RHINALIA ALMEIDA FLORISBAL NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BU
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 09/01/2017
Texto Original
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PO 4/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR CATIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 16/01/17
Texto Original
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PO 5/2017 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA WICTZORCK.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Processo: 005 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO NO DIA 06/02/2017.
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PO 6/2017 - Portaria
Ementa: EXONERAR EDUARDO DA SILVA TASSONI NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR DE BUTIÁ.
Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2017
Última Ação: APRESENTADA NA SESSÃO DO DIA 06/03/2017.
Texto Original
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PO 7/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR LIZIANE QUADROS DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 07 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 13/03/2017.
Texto Original
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PO 8/2017 - Portaria
Ementa: EXONERAR CÁTIA ROSANE SILVEIRA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 008 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/04/2017.
Texto Original
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PO 9/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR JANITO LIMA GONZAGA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 009 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/04/2017.
Texto Original
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PO 10/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR EDNA RIBEIRO ALVES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 013 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 08/05/2017.
Texto Original
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PO 11/2017 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FRANCINE NUNES KRIGGER
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Processo: 11 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/07/2017.
Texto Original
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PO 12/2017 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA ARIANA SANTOS NUNES, DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 12 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/07/2017.
Texto Original
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PO 13/2017 - Portaria
Ementa: EXONERAR DIEGO SANT´ANNA MENDES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/07/2017.
Texto Original
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PO 14/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR DIEGO SANT'ANNA MENDES NO CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Processo: 014 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 17/07/2017.
Texto Original
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PO 15/2017 - Portaria
Ementa: EXONERAR O SENHOR JANITO LIMA GONZAGA, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015.
Apresentação: 14 de Julho de 2017
Processo: 015 / 2015
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 24/07/2017
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PO 16/2017 - Portaria
Ementa: NOMEAR GILSON ANTÔNIO DECESARO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Processo: 016 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 31/07/2017
Texto Original
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PO 17/2017 - Portaria
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 017 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 05/12/2017
Texto Original
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PO 18/2017 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Processo: 018 / 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Texto Original
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PDL 335/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Abril de 2017
Processo: 335 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: GERADO DECRETO Nº335/2017.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 335, de 02 de maio de 2017
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PDL 336/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014- ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO N°0001834-0200/14-5.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 336 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2017
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO N°336/2017.
Texto Original
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PDL 337/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Processo: 337 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2017
Última Ação: GERADO DECRETO LEGISLATIVO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 337, de 02 de outubro de 2017
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PELOM 14/2017 - Projeto de Emenda a LOM
Ementa: ALTERA OS INCISOS I, II, E III DOS ARTIGOS 127 E 128 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE BUTIÁ
Apresentação: 12 de Maio de 2017
Processo: 14 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3555/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCENTA INCISO VII E PARAGRAFO 3º, DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Processo: 3555 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3556/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E CONTROLE DA REPRODUÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 3556 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR
Texto Original
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PLO 3557/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHA MATE AMARG
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 3557 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3558/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO PARA O GRUPO DE CAVALGADA ALFEU DE OLIVEIRA
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Processo: 3558 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3559/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE/PARA/COM AS JUVENTUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Janeiro de 2017
Processo: 3559 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2017
Última Ação: RETIRADA PELO AUTOR OF. Nº 123/2017
Texto Original
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PLO 3560/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 3560 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3561/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N°2300/2007.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 3561 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3562/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 3562 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3563/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº2566/2010
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 3563 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3564/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Processo: 3564 / 2017
Autor:
Daniel Pereira de Almeida - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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