Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 47/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA MACHADO DE LIMA, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 047 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF.191/2017.
Texto Original
|
REQ 48/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LISETE ANTÔNIA DE ALMEIDA DE SOUZA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 048 / 2017
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. 193/17.
Texto Original
|
REQ 49/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SEZÉRIO AUGUSTINHO PEREIRA BAPTISTA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 049 / 2017
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF.195/2017.
Texto Original
|
REQ 50/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CRIE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER.
Apresentação: 20 de Outubro de 2017
Processo: 050 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017
Última Ação: ARQUIVADA A PEDIDO DO PROPONENTE
Texto Original
|
REQ 51/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIONE DA SILVA CEZIMBRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Processo: 051 / 2017
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF.204/2017.
Texto Original
|
REQ 52/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDERSON JONATHAS QUINCOZES DA ROCHA (GUINHO), OCORRIDO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 052 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2017
Última Ação: ARQUIVADO A PEDIDO DO PROPONENTE
Texto Original
|
REQ 53/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÃO IVO VIEIRA LOPES, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Processo: 053 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. 227/17
Texto Original
|
REQ 54/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CRISTALINO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Processo: 054 / 2017
Autor:
Hélio dos Santos Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. 228/17
Texto Original
|
REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GALDINO PROTAZIO LOPES.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 55 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. 234/17
Texto Original
|
REQ 56/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA QUE PROVIDENCIE REUNIÃO COM VEREADORES, EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE E SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DO RODÍZIO DE PLANTÕES 24 HORAS DAS FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:
Paulo Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO A DIREÇÃO PARA PROVIDêNCIAS
Texto Original
|
REQ 57/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ESTEVA NUNES BRAGA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Processo: 057 / 2017
Autor:
Mauricinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2017.
Texto Original
|
REQ 58/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINOLDO DOMINGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Processo: 058 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27/11/2017.
Texto Original
|
REQ 59/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO TAVARES DE SOUZA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 059 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 27/11/2017.
Texto Original
|
REQ 60/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OSMAR GOMES DE ARAÚJO "TREMENDÃO", 72 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017,TENDO EM VISTA, O CARINHO E A ADMIRAÇÃO QUE OS MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA TINHAM POR ELE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Processo: 060 / 2017
Autor:
Mauricinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. Nº 243/2017
Texto Original
|
REQ 61/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OLEGARIO ROBERTO LOPES RIBEIRO (RUBENS) OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Processo: 061 / 2017
Autor:
Betinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. Nº 243/17
Texto Original
|
REQ 62/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE QUIRINO ANTONIO DA SILVA NETTO.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Processo: 62 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF. 250/2017
Texto Original
|
REQ 63/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ANA SILVANA ARAUJO DA SILVA
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Processo: 063 / 2017
Autor:
Leandro Felício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS FAMILIARES OF.251/2017.
Texto Original
|
REQ 64/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVA COUTO DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 064 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 65/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GUARACIABA COUTO LUCAS DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 065 / 2017
Autor:
Joel Maraschin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
RM 2/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Janeiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 23/01/2017.
Texto Original
|
RM 3/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA OS HORÁRIOS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 20 E 27 DE FEVEREIRO E 06 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 13/02/2017.
Texto Original
|
RM 4/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: FICAM SUSPENSOS OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2017, NO TURNO DA TARDE, POR MOTIVO DE DEDETIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Processo: 004 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 02/03/2017.
Texto Original
|
RM 5/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 005 / 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 27/03/2017
Texto Original
|
RM 6/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2017.
Apresentação: 3 de Abril de 2017
Processo: 006 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 03/04/2017.
Texto Original
|
RM 7/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 007 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO DO DIA 04/04/2017.
Texto Original
|
RM 8/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: CONVOCA SUPLENTE DE VEREADOR PARA ASSUMIR CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 08 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO DIA 04/04/2017.
Texto Original
|
RM 9/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO DA MESA 001/17, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE COMISSÃO DE TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE FICAM ASSIM CONSTITUÍDAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Processo: 09 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 10/04/2017.
Texto Original
|
RM 10/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 010 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: RESOLUÇÃO APRESENTADA NA SESSÃO DIA 02/05/2017.
Texto Original
|
RM 11/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: SUSPENDE O EXPEDIENTE NA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO DIA 28 DE ABRIL DE 2017, EM APOIO AS PARALISAÇÕES GERAIS CONTRA AS REFORMAS DA PREVIDÊNCIA E TRABALHISTA.
Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 011 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2017
Última Ação: RESOLUÇÃO APRESENTADA NO DIA 02/05/2017.
Texto Original
|
RM 12/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2017.
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Processo: 012 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 22/05/2017.
Texto Original
|
RM 13/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: ENCAMINHA PROCESSO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
Processo: 13 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO 03/07/2017
Texto Original
|
RM 14/2017 - Resolução da Mesa
Ementa: DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA O ANO DE 2018.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Processo: 014 / 2017
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: LEITURA NA SESSÃO DO DIA 11/12/2017.
Texto Original
|
