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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° E ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 931/1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 98.200,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.037,11 COM RECURSO SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 97.500,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.015,46 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 785.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 894.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 27.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM CONTADOR, TEMPORARIAMENTE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2374/2009.

ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.

REVOGA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2267/2007.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2117/2005 E ALTERA AS LEIS 1815/2003 E 2221/2006.

ACRESCENTA ESPECIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PAEFI/CREAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 31.500,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM DE BUTIÁ.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS DA COPELMI MINERAÇÃO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA COPELMI MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA E TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA ROZANE SILVEIRA DA LUZ SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA SOUZA & PFUTZE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA GELSON FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 76, DA LEI MUNICIPAL N° 2506/2010, INCLUINDO PARÁGRAFO 1° E 2° E ALTERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA PARÁGRAFO TERCEIRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 3.464,31 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 10.000,00 POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 519,15 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 198.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 4.000,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 900,00 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADOS NOS RECURSOS PEAS/OASF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.890,02 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS.

EXTINGUE CARGO NO QUADRO DE EMPREGO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSA.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS PRESIDENTES DE COMISSÕES DE SINDICÂNCIAS E LICITAÇÃO DA FUMSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO 1, DA LEI MUNICIPAL 2450/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA MOTORISTA LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ AO PROGRAMA PROFESSOR DIGITAL, DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N° 13.310 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010- 2013 E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.