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ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A VEREADORA RITA ELAINE DA SILVA BORGES QUE IRÁ A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARTICIPAR DE UM AUDIÊNCIA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2010, A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR A DIRETORA ADMINISTRATIVA FÁTIMA JALUSA OLIVEIRA E O SERVIDOR LUCIANO DE ALMEIDA SILVA OS QUAIS IRÃO AO AUDITÓRIO DO HOTEL AÇORES, PARTICIPAR DO CURSO CERIMONIAL E PROTOCOLO & ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, PROMOVIDO PELA EMPRESA DE APOIO AOS MUNICÍPIOS LTDA.

ART 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2010 A GUAÍBA/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES LUIS RICARDO DOS SANTOS VIEIRA E GUILHERME SILVA MACHADO, OS QUAIS IRÃO À CÂMARA DE VEREADORES DE GUAÍBA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO DO FORUM INTIMO DO LEGISLATIVO DA REGIÃO CARBONÍFERA, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DA REGIÃO CARBONÍFERA- ACVERC.

ART. 1º AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2010 A PORTO ALEGRE/RS, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES NOLI ORIBE OLIVEIRA MORAES E JOSÉ ACEMAR FONTOURA ROTT, OS QUAIS IRÃO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E À EMPRESA TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS.

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO;

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO;

AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA DE VEREADORES, SEGUE ANEXO ABAIXO;

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE PAVIMENTAÇÃO NO BECO DA EMATER, QUE LIGA A RUA JULIO DE CASTILHOS A RUA MARIA ALZIRA PEREIRA.

INDICA A COLOCAÇÃO DE DOIS BRAÇOS DE LUZ NA RUA SEVERINO LOPES DA SILVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA A UM REPARO RELATIVO A UM DESNÍVEL EXISTENTE NA RUA VITOR HUGO TOMÉ, ESQUINA COM PADRE FREDERICO ANTÔNIO ASSMANN AO LADO ESQUERDO DA VIA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE O RELÁTORIO ANEXO, O QUAL JÁ É DO SEU CONHECIMENTO, ALGUMAS PROVIDÊNCIAS QUE VISAM MELHORAR AS CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO QUE PROVIDENCIE MELHORIAS, CASCALHAMENTO NA RUA ALDO GARCIA NO BAIRRO VILA REGILNEY, E QUE SEJA UTILIZADO O ROLO COMPACTADOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE EXISTENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°. 416 DA RUA AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE A MESA DIRETORA TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA IMPRESSO NO RODAPÉ DOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA CÂMARA DE VEREADORES A INSCRIÇÃO "BUTIÁ CIDADE DE PAZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NA VILA REGILNEY E QUE A MESMA TENHA SEU NOME ESCOLHIDO PELOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ACESSO DE PEDESTRES NA VILA REGILNEY E COLOCADAS GUARNIÇÕES DOS DOIS LADOS DAS ESCADARIAS E UMA RAMPA PARA CADEIRANTES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A COLOCAÇÃO DE TAMPA NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO VENDRAMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE SAUDE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ATENDIDO A SOLICITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) BRAÇOS DE LUZ NAS RUAS ARLINDO SILVA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°.151, E JOÃO ROBERTO PELTZ, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°. 62, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE O ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO TURNO DA NOITE DO BAIRRO CHARRUA, FAÇA O MESMO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS DA LINHA, PARA QUE OS ALUNOS DESÇAM MAIS PRÓXIMO DAS SUAS RSIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA UM BOEIRO, OU UMA PONTILHAÇÃO NA SANGA QUE LIGA A RUA ANITA GARIBALDI À RUA ASSIS BRASIL NO BAIRRO CHARRUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE FAÇA A REFORMA DA GUARNIÇÃO DA PONTE NA RUA PEDRO MARTINES NO BAIRRO VILA JULIETA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MATERIAL DE COMPACTAÇÃO A FIM DE ELIMINAR O DEGRAU EXISTENTE NO ENCONTRO DA RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA FLORENTINHO GONZALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, OUVIDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE A ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, PREVISTA PARA O FINAL DO ANO EM CURSO, OCORRA NO MÊS DE ABRIL DE 2011, COM A PRORROGAÇÃO DOS ATUAIS MANDATOS, A FIM DE EVITAR A COINCIDÊNCIA DAS CAMPANHAS ELEITORAIS PARTIDÁRIAS COM AS ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DAS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO F. SARAIVA BAIRRO VILA JULIETA, PROXIMO A FRUTEIRA BONS PREÇOS E RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFIETO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROSTUTELARES, PASSANDO A SER O EQUIVALENTE AO CC3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO INSTITUTO MARECHAL RONDON NA VILA JULIETA, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS DAQUELA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CORONEL VICENTE DE CARVALHO, BAIRRO VILA JULIETA, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADO UM PONTO DE TÁXI NA REGIÃO QUE ABRANGE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS TRÊS LOCALIDADES-AMTREL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS SECRETARIA DE OBRAS, O CONSERTO DE UM BURACO NO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO DE MAMANN Nº222

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, O CASCALHAMENTO DA RUA SEVERINO LOPES DA SILVA.

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI CONFORME ANTI-PROJETO EM ANEXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO LEI MUNICIPAL QUE CRIA ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES MUNICIPAIS DE BUTIÁ, ENFERMEIROS, FUNCIONÁRIOS DA FUMSA E OUTROS AGENTES PÚBLICOS QUE COMPROVEM QUE SUA FUNÇÃO APRESENTA RISCO DE VIDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES BAIRRO CHARRUA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) ORELHÕES NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA FEITO UMA LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 290 ATÉ A RUA LEONARDO CARLOS SERPA (1ª ENTRADA DO BAIRRO CHARRUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O CONSERTO DA BOCA DE LOBO (BUEIRO) LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ARAMITA DE SOUZA RODRIGUES, NO BAIRRO CHARRUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE SEJA COLOCADO CALÇAMENTO OU ASFALTO NO TRECHO QUE LIGA À BR 290 ATÉ A RUA PEDRO FRANCO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ABERTA UMA ESTRADA QUE LIGUE O BAIRRO REGILNEI AO BAIRRO CHARRUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA NORBERTO GALO BAIRRO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO E PARADA DE ÔNIBUS NA RUA NORBERTO GALO, PRINCIPALMENTE PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA CRECHE E DEMAIS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E PINTURA DOS MESMOS, NAS AVENIDAS ARTHUR DA COSTA E SILVA E GETULIO VARGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA COLOCADO CASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO NA RUA 1 BAIRRO BELA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, O PERCENTUAL DE ABSORÇÃO DO CONTRIBUINTE - PAC, SOBRE AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1/3 SOBRE A VALORIZAÇÃO DO IMÓVEL APÓS A OBRA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO O CONSERTO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA DO COMERCIO CENTRO EM FRENTE À CASA DO ARQUITETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM VISTAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO, EM FACE SOLICITAÇÕES FEITAS PELO SENHOR DILMAR DE MAMAN, PROPRIETÁRIO DA FUNERÁRIA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA ESQUINA DAS RUAS HONÓRIO HERMETRO E HIEVANOÉ FIGUEIREDO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE COLOQUE NO ORÇAMENTO DE 2011 A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO - BAIRRO CIDADE ALTA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE URGENTES PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A RECONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA DANIFICADA E COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL QUE FORMULE ATRAVÉS DE OFÍCIO PEDIDO DE CESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ DO PRÉDIO DA ESCOLA NOSSA FÁTIMA NO R1 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.