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INDICA NOVAMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DO LIXO, LIMPEZA DO LOCAL E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO DEPÓSITO PARA ACONDICIONAMENTO DE LIXO, NA ESTRADA DOS CORRÊA.

INDICA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A FAZER CONVÊNIO.

INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSCRIÇÃO DE PROJETOS GOVERNAMENTAIS NOS DIVERSOS MINISTÉRIOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO DR. SÉRGIO SEVERO MALTA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA NO CEMITÉRIO SÃO PEDRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS, A INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, EM CONJUNTO COM O CMT - CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS PARA PEDESTRES NAS DIVERSAS RÓTULAS E DEMAIS LOCAIS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

INDICA, NOVAMENTE, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE SANEAMENTO, LIMPEZA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA RUA RAINOLDO SELBACH ATÉ A RUA ADILSON SILVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA DO R.1, NA SUBIDA ATÉ O SÍTIO DO SENHOR JUAREZ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA "TAPA BURACOS" NAS RUAS DA CIDADE, EM ESPECIAL DA RUA EM FRENTE AO RESTAURANTE "MERCOSUL", PRÓXIMO ÁS MARGENS DA BR-290, EM BUTIÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ANIMAIS CRIADOS NA ZONA URBANA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAMOS A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE FINANÇAS A CONFECCIONAR PLACAS "AQUI FUMO ZERO".

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO, QUE SEJA FEITA A CAPINA NA RUA JOÃO RODRIGUES DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRA.

INDICAMOS A SECRETARIA DE OBRAS, O DIRECIONAMENTO DE PLACAS INDICATIVAS AO CMT (CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO).

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA CORMARCA DE BUTIÁ PELO ESCRIVÃO JUDICIAL VICENTE LUIZ DA SILVA JÚNIOR.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APALUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA COMARCA DE BUTIÁ PELOS OFICIAIS DE JUSTIÇA JEAN DE OLIVEIRA GONÇALVES E NARA BARTH MOREIRA.

PROPÕE MOÇÃO DE APOIO AOS TRABALHADORES E EMPREDEDORES DO SETOR RURAL E FLORESTAL.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELOS 37 ANOS DE EXISTÊNCIA D BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL SULAMITA DE JESUS TAVARES BRATKOWKI E PELO EXCELENTE TRABALHO QUE LÁ É DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DESTE MUNICÍPIO.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MÉDICO PAULO RENATO VALENTE.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA DONA DUCA, PESSOA ESTIMADA, QUERIDA E CONHECIDA DE TODOS OS BUTIAENSES. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS PROPRIÉTARIOS DA FARMÁCIA CENTRAL PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEM HÁ CINQUENTA ANOS NESTE MUNICÍPIO. PROPOMOS AINDA, QUE ESSA HOMENAGEM SEJA PRESTADA E SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO.

PROPOMOS MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, A GRUPO DE CAVALGADAS PÉ NO ESTRIBO PELO BELO TRABALHO QUE VEM RELIZANDO EM PROL DAS TRADIÇÕES GAÚCHOS E, PRICIPALMENTE, POR ESTAR DIVULGANDO O NOME DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ POR TODO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENANGEM SEJA REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO.

SEGUE ANEXO ABAIXO

PROPOMOS A ESSE SENHOR, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTE PODER, POIS ELE REPRESENTA UMA PARTE DAQUELES QUE JÁ NÃO ESTÃO EM NOSSO MEIO, MAS QUE MUITO LUTARAM POR ESTE MUNICÍPIO. QUE SEJA FEITA NA SEÇÃO SOLENE DO MUNICÍPIO.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO,PELO EXCELENTE TRABALHO ESPIRITUAL E SOCIAL DESENVOLVIMENTO PELO PADRE ELEMA. PROPOMOS, AINDA QUE ESTÁ HOMENAGEM SEJA PRESTADA NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE DIPLOMAS DE ALUNO NOTA DEZ QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE DEZEMBRO/07.

PROPOMOS MOÇÃODE APLAUSO E RECONHECIMENTO, AO GRUPO RBS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NESSES 50 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PROL DO RIO GRANDE DO SUL E DO BRASIL. PROPOMOS AINDA, QUE ESTA HOMENAGEM SEJA REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DESTE PODER LEGISLATIVO.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA FELIPE GARCIA VIEIRA, INTEGRANDE DA REDE BANDEIRANTES DE COMUNICAÇÃO.

PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO AO PASTOR ADELINO VIEIRA VILANDE PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO A 9 ANOS ININTERRUPTOS. PROPOMOS AINDA QUE ESTA HOMENAGEM SEJA PRESTADA NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE DIPLOMAS DE ALUNO NOTA DEZ QUE SE REALIZARÁ NO MÊS DE DEZEMBRO/07.

DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2000

CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2001

REAJUSTA O VALOR DAS BOLSAS DOS ESTAGIARIOS

UNIFICA AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NAS LEIS 1066/93, 1074/93,1241/96, 1817/03, 1831/03 E 1996/04, REVOGANDO AS LEIS 1800/02 E 1865/03.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 1983/2003.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE FUMSA A CONTRATAR SERVIDOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR CIDADES-IRMÃS AS CIDADES DE MOSTAZAL-CHILE E BUTIÁ-BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA OU BONIFICAÇÃO DA LEI N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES.

ALTERA A CARGA HORÁRIA E MAJORA PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DO QUADRO EM EXTINÇÃO DE EMPREGADOS ESTABILIZADOS PELO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, EDCT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2043/2004, DE 29 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM OS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, OBRIGADOS A COLOCAREM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS MESMOS, CHAMADOS "FOCINHEIRA", QUANDO ESTIVEREM TRANSITANDO EM VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E PARQUES DESTA CIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS, ATRIBUIÇÕES E CRIA CARGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE CONTAS DE RECEITA DE FUNDEF PARA FUNDEB E DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEF PARA FUNDEB E AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 181.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.