Pesquisar Matéria Legislativa

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SINDICATO DOS MINEIROS DE BUTIÁ, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ASSOCIAÇÃO DOS MINEIROS APOSENTOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO CARBONÍFERA, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DE SUA EXISTÊNCIA.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO MOTO GRUPO ROTA 290, COM SEDE NESTA CIDADE, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ESTÃO REALIZANDO COM O EVENTO CARBOMOTO, QUE TEVE A SUA 5º EDIÇÃO, PRINCIPALMENTE POR ESTAREM LEVANDO, INCLUSIVE PARA O CENÁRIO INTERNACIONAL, O NOME DA CIDADE DE BUTIÁ.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A LIGA BUTIAENSE DE FUTEBOL.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A VEREADORA NEUZA VARGAS.

PROTESTO E REPÚDIO A PEC 396/2005 QUE TRATA DA REFORMA SINDICAL.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO NOSSO ESTADO, DEPUTADO IRADIR PIETROSKI PELA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "ESPAÇO DO VEREADOR", NO PRÉDIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A ENFERMEIRA MÁRCIA VARGAS CUNDA PELO INCANSÁVEL TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE BUTIAENSE, TANTO NO SEU AMBIENTE DE TRABALHO COMO FORA, DA SUA LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, COMO O TRABALHO VOLUNTÁRIO.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA A VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO, ATRAVÉS DE SUA MAGISTRADA E TODOS OS SERVIDORES, PELO TRABALHO REALIZADO AO LONGO DOS SEUS 60 ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CONSELHO TUTELAR.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO JORNAL BUTIÁ NOTÍCIAS.

SUREGE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVO AO SENHOR IVO OSCAR DE SOUZA FLORISBAL, QUER PERMANECEU À TESTA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 116ª ZONA, EM BUTIÁ, POR 13 (TREZE) ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LESGISLATIVA , A ASSOCIAÇÃO BRASIL F.C., PELO 63º ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDO NO DIA 31 DE MAIO PRÓXIMO PASSADO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS DIRETORIAS, A COMUNIDADE ESPORTIVA E, CONSEQUENTEMENTE, A CIDADE BUTIÁ.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA AO SENHOR CLÁUDIOVDE SOUZA ALMEIDA, QUE PERMANECEU À TESTA DO SINDICATO RURAL DE BUTIÁ, POR 11(ONZE) ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHCIMENTO AO DELEGADO DE POLÍCIA VILSON DOS SANTOS DOMINGUES, TITULAR DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE BUTIÁ.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DESTA CASA LEGISLATIVA AOS INSTRUTORES DE DANÇA, LINDONOR ALMEIDA OLIVEIRA E LUZIANA AMARAL JUKOSKI.

SUGERE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO, DESTA CASA LEGISLATIVA, A AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SENHORA HORIZONTIVA PRADO LEITE.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A LUIZ DE SOUZA FLORISBAL PELO ESFORÇO EM QUALIFICAR O ATENDIMENTO DOS SEGURADOS DO IPÊ RESIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.

CONCEDE TITULO DE EDUCADOR EMÉRITO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA PADRAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL PADRÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE PEÃO PADRÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFÍCO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO POLICIAL MILITAR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE EMPRESÁRIO DESTAQUE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE OPERÁRIO PADRÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE COMUNITÁRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE COMERCIÁRIO PADRÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE DESTAQUE CULTURAL DE BUTIÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE OPERÁRIO DESTAQUE NA INDÚSTRIA DA MADEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE PROFISSIONAL DESTAQUE DA ÁREA DA COMUNICAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTA RELATÓRIO SOBRE O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1999

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS HORÁRIOS SEM AULAS FORMAIS, PARA AS COMUNIDADES REALIZAREM ATIVIDADES SÓCIO-EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NOS RECURSOS LIVRES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONCEDER INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL 1989/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A SOCIEDADE DA MELHOR IDADE BUTIAENSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PRURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BUTIÁ.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESTRADA DO R1.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.000,00, TENDO COMO RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A PARTICIPAR DO FÓRUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.350,00, POR RECEBIMENTO DE RECURSOS DE AUXÍLIO PARA CUSTEAR FÓRUM.