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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E III, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.640/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO (LEI 1228/98) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.250,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O BAIRRO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1544/2001, PARA DESENVOLVEREM ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NÚMERO DE EMPREGOS DA FUMSA E CRIAR CARGOS, DA LEI MUNICIPAL N° 1682, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.150,00, COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA.

CONCEDE CORREÇÃO SALARIAL E FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ÍNDICES DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ESTENDE AO PREFEITO MUNICIPAL VICE-PREFEITO E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O REAJUSTE SALARIAL DE 9,72% EM DUAS PARCELAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL N° 1675/02.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ENTIDADE MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA EXECER AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE TRANSAÇÃO DE DÍVIDA COM O SEBRAE/RS "PROGRAMA PRODER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA A FUMSA A PRORROGAR CONTRATOS DE SERVIDORES A TÍTULO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA "FISCALIZE GANHE, COMPRANDO AQUI".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA PRORROGAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXECERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

ALTERA O NÚMERO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1341/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.980,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 281.500,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

ACRESCE AO ART. 6°, DA LEI 1640/01, O INCISO IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM BANCO DO BRASIL PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS OU FINANCIAMENTOS DE BENS DE CONSUMO A EMPREGADOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO E AUXÍLIO RECEBIDO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 COM RECURSO A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUMSA, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 127.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A TÍTULO EMERGENCIAL PROFESSORES PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 1.695/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00, COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A REPASSAR RECURSOS PARA A ASMURC.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DE VENDAS DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.