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PLO 1755/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL- ULBRA E FACULDADE PORTO-ALEGRENSE DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS E LETRAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Protocolo: 1825/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 22/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.560, de 23 de maio de 2001

PLO 1756/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Protocolo: 1826/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Carlos Marion Schnadelbach - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.573, de 06 de julho de 2001

PLO 1757/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2001
Protocolo: 1827/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.567, de 06 de junho de 2001

PLO 1758/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 29 de Maio de 2001
Protocolo: 1828/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.562, de 31 de maio de 2001

PLO 1759/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS. ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMITÊ PRÓ- DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA DA METADE SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2001
Protocolo: 1830/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.563, de 31 de maio de 2001

PLO 1760/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, FICA AUTORIZADO ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS (APAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Protocolo: 2076/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.568, de 06 de junho de 2001

PLO 1761/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.000.00, COM RECURSO ADVINDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Protocolo: 2077/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.569, de 06 de junho de 2001

PLO 1762/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2001
Protocolo: 2078/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 1763/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO BUTIAENSE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E SECUNDARISTAS - ABEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2001
Protocolo: 2082/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 12/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.574, de 12 de julho de 2001

PLO 1764/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1533, DE 05/04/2001.

Apresentação: 12 de Junho de 2001
Protocolo: 2083/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.571, de 20 de junho de 2001

PLO 1765/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Protocolo: 2084/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.575, de 19 de julho de 2001

PLO 1766/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO À POLÍCIA CIVIL DE BUTIÁ - GAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Protocolo: 2085/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.576, de 19 de julho de 2001

PLO 1767/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A COPELMI MINERAÇÃO LTDA EXPLORAR CARVÃO MINERAL NA VILA CHARRUA.

Apresentação: 18 de Junho de 2001
Protocolo: 2086/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Agosto de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/08/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.589, de 02 de agosto de 2001

PLO 1768/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROIBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ 3° GRAU NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Protocolo: 2087/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 1769/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1557/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Protocolo: 2088/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 1770/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O LOCAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Protocolo: 1832/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.577, de 19 de julho de 2001

PLO 1771/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ESCRITURA DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Protocolo: 1833/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 13/08/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.591, de 16 de agosto de 2001

PLO 1772/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2001
Protocolo: 1834/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.572, de 04 de julho de 2001

PLO 1773/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, PROFESSORES, PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 6 de Julho de 2001
Protocolo: 1835/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.578, de 19 de julho de 2001

PLO 1774/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.522,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 9 de Julho de 2001
Protocolo: 1837/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.579, de 19 de julho de 2001

PLO 1775/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2001
Protocolo: 1838/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.580, de 19 de julho de 2001

PLO 1776/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Julho de 2001
Protocolo: 1839/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
PLO 1777/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2001
Protocolo: 1840/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.581, de 19 de julho de 2001

PLO 1778/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.507,23 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2001
Protocolo: 1841/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.582, de 19 de julho de 2001

PLO 1779/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.420,50 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2001
Protocolo: 1842/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.583, de 19 de julho de 2001

PLO 1780/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Julho de 2001
Protocolo: 1843/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/07/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.584, de 19 de julho de 2001

PLO 1797/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2001
Protocolo: 1844/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/08/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.599, de 28 de agosto de 2001

PLO 1798/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.539,92 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2001
Protocolo: 1845/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/09/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.604, de 28 de setembro de 2001

PLO 1799/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.336,01, O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Protocolo: 1846/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/09/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.605, de 28 de setembro de 2001

PLO 1800/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA PROFESSOR ALCIDES CONTER- IECPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Protocolo: 1847/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/09/2001.
Texto Original
PLO 1801/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BUTIAENSE LEONENSE DE ACADÊMICOS DA ULBRA/SJ- ABLAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 2001
Protocolo: 1848/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/09/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.607, de 28 de setembro de 2001

PLO 1802/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 439.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 4 de Setembro de 2001
Protocolo: 1849/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/09/2001.
Texto Original
PLO 1803/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 447.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2001
Protocolo: 1850/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/09/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.603, de 06 de setembro de 2001

PLO 1804/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/2001.

Apresentação: 12 de Setembro de 2001
Protocolo: 1851/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/10/2001.
Texto Original
PLO 1805/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.500,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2001
Protocolo: 1852/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/09/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.608, de 28 de setembro de 2001

PLO 1836/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Protocolo: 1853/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/12/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.644, de 12 de dezembro de 2001

PLO 1837/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.386,67 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Protocolo: 1854/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 26/11/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.657, de 26 de dezembro de 2001

PLO 1838/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.950,92 COM RECURSO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Protocolo: 1855/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/12/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.631, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1839/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 101.600,00 COM RECURSO REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2001
Protocolo: 1857/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/12/2001.
Texto Original
PLO 1840/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1282, DE 23 DEZEMBRO DE 1996 E CRIA CARGOS DE EMPREGO, CARGOS E SALÁRIO DE FUMSA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2028/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 1841/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.899.46. COM RECURSO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 25%.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2029/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.632, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1842/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUIU O SITEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2030/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.640, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1843/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 465.400,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2031/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.633, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1844/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2032/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.634, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1845/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.303,04 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2033/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.635, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1846/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 72.089,57 COM RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO FUNDEF.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2034/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.636, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1847/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 62.842,95 COM RECURSO O EXECESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO MDE 10%.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2035/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.637, de 07 de dezembro de 2001

PLO 1848/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.511/2000. FIXA O DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ESTABELECE NOVAS TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2036/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.659, de 28 de dezembro de 2001

PLO 1849/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DE VIAGEM, DAS REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2037/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.642, de 10 de dezembro de 2001

PLO 1850/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2001
Protocolo: 2038/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/12/2001
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.639, de 07 de dezembro de 2001