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PLO 1705/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2001
Protocolo: 1791/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/01/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2001

PLO 1706/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1516,1517 E 1518.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2001
Protocolo: 1792/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.523, de 07 de fevereiro de 2001

PLO 1707/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO- CORSAN, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Protocolo: 1793/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.525, de 09 de março de 2001

PLO 1708/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Protocolo: 1794/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.526, de 09 de março de 2001

PLO 1709/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1227/96 E A LEI Nº 1494/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Protocolo: 1795/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 20/02/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.524, de 21 de fevereiro de 2001

PLO 1710/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO PRECÁRIO, PROFESSORES DA ÁREA ESPECÍFICA PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2001
Protocolo: 2053/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 28/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.531, de 28 de março de 2001

PLO 1711/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.400.00, COM RECURSO ADVINDO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Protocolo: 2057/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.527, de 19 de março de 2001

PLO 1712/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Protocolo: 2058/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
PLO 1713/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 57.250.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2001
Protocolo: 2059/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 19/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.528, de 19 de março de 2001

PLO 1714/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2060/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.529, de 21 de março de 2001

PLO 1715/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA LEI MUNICIPAL Nº 1516/2001.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2061/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.545, de 27 de abril de 2001

PLO 1716/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES - CRT, PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2062/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.532, de 05 de abril de 2001

PLO 1717/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE /BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2063/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.533, de 05 de abril de 2001

PLO 1718/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1213, DE 27/12/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2064/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.530, de 21 de março de 2001

PLO 1719/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2065/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 21/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.544, de 27 de abril de 2001

PLO 1720/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.193/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 2054/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2002
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2002.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.690, de 05 de fevereiro de 2002

PLO 1721/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL MARTHA MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Março de 2001
Protocolo: 1796/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.546, de 04 de maio de 2001

PLO 1722/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 26 de Março de 2001
Protocolo: 1797/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 27/03/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.534, de 16 de abril de 2001

PLO 1723/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2001
Protocolo: 1798/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.535, de 16 de abril de 2001

PLO 1724/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2001
Protocolo: 1799/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.536, de 18 de abril de 2001

PLO 1725/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1406, DE 20/04/1999.

Apresentação: 3 de Abril de 2001
Protocolo: 1800/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 03/04/2001.
Texto Original
PLO 1726/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO GRATUITA DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2001
Protocolo: 1801/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.552, de 17 de maio de 2001

PLO 1727/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO- BOLSA ESCOLA.

Apresentação: 9 de Abril de 2001
Protocolo: 1802/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 09/04/2001.
Texto Original
PLO 1728/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Protocolo: 1803/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/04/2001.
Texto Original
PLO 1729/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Abril de 2001
Protocolo: 1804/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 08/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.551, de 10 de maio de 2001

PLO 1730/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO Á MICROEMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2001
Protocolo: 1805/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.537, de 18 de abril de 2001

PLO 1731/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 COM RECURSO ADVINDO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1806/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.538, de 24 de abril de 2001

PLO 1732/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 COM RECURSO DE REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1807/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 08/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.548, de 10 de maio de 2001

PLO 1733/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1809/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2001.
Texto Original
PLO 1734/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1810/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 22/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.559, de 23 de maio de 2001

PLO 1735/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.922,37 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1811/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.539, de 24 de abril de 2001

PLO 1736/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.506,60 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1812/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.540, de 24 de abril de 2001

PLO 1737/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.984,34 O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1816/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.541, de 24 de abril de 2001

PLO 1738/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL MÚSICO PARA EXERCER FUNÇÕES NA CASA DO PIAZITO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1817/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 18/04/2001.
Texto Original
PLO 1739/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA Á EDUCAÇÃO- BOLSA ESCOLA.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1818/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.542, de 24 de abril de 2001

PLO 1740/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, UM PROFESSOR PARA EXERCER FUNÇÕES EM ESCOLA MUNICIPAL.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 1819/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 23/04/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.543, de 24 de abril de 2001

PLO 1741/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 43.000,00 COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2001
Protocolo: 1821/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.553, de 17 de maio de 2001

PLO 1742/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000.00, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 2055/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.554, de 17 de maio de 2001

PLO 1743/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.00, COM RECURSO O SUPERATIV FINANCEIRO.

Apresentação: 18 de Abril de 2001
Protocolo: 2066/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.549, de 10 de maio de 2001

PLO 1744/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2001
Protocolo: 2067/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 10/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.550, de 10 de maio de 2001

PLO 1745/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Protocolo: 2068/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 04/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.547, de 04 de outubro de 2001

PLO 1746/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.513.08, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIO.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Protocolo: 2069/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.555, de 17 de maio de 2001

PLO 1747/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.690.00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Protocolo: 2070/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.556, de 17 de maio de 2001

PLO 1748/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$15.300.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Protocolo: 2071/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.558, de 17 de maio de 2001

PLO 1749/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.

Apresentação: 2 de Maio de 2001
Protocolo: 2072/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.564, de 06 de junho de 2001

PLO 1750/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.000.00, COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 7 de Maio de 2001
Protocolo: 2073/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 13/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.570, de 13 de junho de 2001

PLO 1751/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 10 de Maio de 2001
Protocolo: 2056/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 06/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.566, de 06 de junho de 2001

PLO 1752/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE OS PARCELAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Maio de 2001
Protocolo: 1822/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 15/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.557, de 17 de maio de 2001

PLO 1753/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, A TÍTULO EMERGENCIAL, SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO.

Apresentação: 18 de Maio de 2001
Protocolo: 1823/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 05/06/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.565, de 06 de junho de 2001

PLO 1754/2001 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A FIRMAR CONVÊNIO COM A PORTOCRED.

Apresentação: 21 de Maio de 2001
Protocolo: 1824/2001, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2001
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 29/05/2001.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.561, de 31 de maio de 2001