Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2001
Número
1709
Data de Apresentação
12/02/2001
Número do Protocolo
1795
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1227/96 E A LEI Nº 1494/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada