Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 211/1994 - Indicação
Ementa: INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARQUE OS LOCAIS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPOVÃO.
Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Protocolo: 1371/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Jair Antunes Machado - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 212/1994 - Indicação
Ementa: INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR UTILIDADE PÚBLICA E SUA AQUISIÇÃO A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADA COMO PRAÇA PÚBLICA.
Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Protocolo: 1372/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 213/1994 - Indicação
Ementa: INDICA Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS NA RUA SEU VENTURA.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Protocolo: 1373/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Manoel Jorge Martinez - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 214/1994 - Indicação
Ementa: INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA OTACILIO SIQUEIRA.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Protocolo: 1374/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Cecília Medeiros - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 215/1994 - Indicação
Ementa: INDICA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 1994
Protocolo: 1375/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 216/1994 - Indicação
Ementa: INDICA CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1376/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
IND 217/1994 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADA A FIXAÇÃO ATUAL DA TAXA PARA ACAMPAMENTO, POR BARRACA, PARA O VERANEIO/95, NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1378/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
MOC 6/1994 - Moção
Ementa: SUGERIMOS, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO; QUE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOBERANAMENTE APRECIE E DELIBERE A APROVAÇÃO DO APOIO ORA PROPOSTO, ENVIANDO-SE CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E TAMBÉM AO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RS.
Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Protocolo: 3271/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Davi de Oliveira Corrêa - Vereador
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 1994
Última Ação: AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original
|
PO 53/1994 - Portaria
Ementa: AUTORIZA VEREADOR VIAJAR A PORTO ALEGRE.
Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1805/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 56/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA , PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA , CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 10 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1808/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 57/1994 - Portaria
Ementa: CANCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO WILSON SCHERER DA SILVA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1809/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 59/1994 - Portaria
Ementa: CONVOCA SERVIDORES PARA ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 1994
Protocolo: 1811/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 60/1994 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO JOSÉ TADEU P. RODRIGUES.
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Protocolo: 1812/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 61/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA O SR. CLAUDIO SOARES LIMA, DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, CC-4.
Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1814/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 62/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA O SR. LUIZ FRANCISCO L. PEREIRA , DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1815/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 63/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA O SERVIDOR SELSON CARVALHO DE MOURA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-4, DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1816/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 64/1994 - Portaria
Ementa: REVOGA A PORTARIA DE Nº 60, DE 26/04/94.
Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1817/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 65/1994 - Portaria
Ementa: EXCLUI FUNCIONÁRIO DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, POR FALECIMENTO.
Apresentação: 11 de Maio de 1994
Protocolo: 1819/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 66/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA O BEL. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 13 de Maio de 1994
Protocolo: 1820/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 67/1994 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO JOSÉ TADEU P. RODRIGUES.
Apresentação: 16 de Maio de 1994
Protocolo: 1821/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 68/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO - FG-2.
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Protocolo: 1822/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 69/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, FG-2.
Apresentação: 17 de Maio de 1994
Protocolo: 1823/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 70/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA JOCIMERE DA SILVA SANTOS SIENKO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, FG-2.
Apresentação: 24 de Maio de 1994
Protocolo: 1824/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 72/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADOIRES DE BUTIÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 1994
Protocolo: 1825/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 73/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICO-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 1994
Protocolo: 1826/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 74/1994 - Portaria
Ementa: NOMEIA A SRTª. NEUZA VARGAS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 11 de Julho de 1994
Protocolo: 1827/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 75/1994 - Portaria
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Protocolo: 1828/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 76/1994 - Portaria
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.
Apresentação: 10 de Agosto de 1994
Protocolo: 1829/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 77/1994 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONARIA ARLETE TEREZINHA LESNIK.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1830/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 78/1994 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO WILSON SCHERER DA SILVA.
Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1831/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 79/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA O BEL. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1832/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 80/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1833/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 81/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA O SERVIDOR SELSON CARVALHO DE MOURA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA , FG-4, DE DIRETOR DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1834/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PO 82/1994 - Portaria
Ementa: EXONERA A SERVIDORA JOCIMERE DA SILVA SANTOS SIENKO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.
Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1835/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 106/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORAFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL
Apresentação: 24 de Setembro de 1994
Protocolo: 1060/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 107/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA SANTA TEREZINHA
Apresentação: 24 de Setembro de 1994
Protocolo: 1061/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 109/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES A CEDER A DELEGACIA DE POLICIA, UMA MAQUINA COPIADORA, MEDIANTE CONTRATO DE USO
Apresentação: 20 de Maio de 1994
Protocolo: 1062/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 110/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRÃO
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1063/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 111/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1064/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 112/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1065/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 113/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1066/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 114/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1067/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 115/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO DE EDUCADOR EMERITO
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1068/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 116/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA SANTA TEREZINHA
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1069/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 117/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE MERITO POLICIAL
Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1070/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 118/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL
Apresentação: 30 de Setembro de 1994
Protocolo: 1071/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
PDL 119/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CRIA O DIPLOMA DE ALUNO NOTA DEZ
Apresentação: 30 de Setembro de 1994
Protocolo: 1072/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original
|
PLO 1222/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS, PARA A INTERMEDIAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1445/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Antônio Krumel - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 1994
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/01/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.116, de 07 de janeiro de 1994
|
PLO 1223/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 11 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1447/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 1994
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/05/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.119, de 03 de maio de 1994
|
PLO 1224/1994 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1446/1994, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Antônio Krumel - Vereador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 1994
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/01/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-EM nº 1.125, de 05 de maio de 1994
|
