Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 193 matérias.

Resultados

IND 211/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DEMARQUE OS LOCAIS PARA PARADA DE ÔNIBUS DO TRANSPOVÃO.

Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Protocolo: 1371/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jair Antunes Machado - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 212/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA POR UTILIDADE PÚBLICA E SUA AQUISIÇÃO A FIM DE QUE SEJA REGULARIZADA COMO PRAÇA PÚBLICA.

Apresentação: 17 de Novembro de 1994
Protocolo: 1372/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 213/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA Á SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO, A CANALIZAÇÃO DE ESGOTOS NA RUA SEU VENTURA.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Protocolo: 1373/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Manoel Jorge Martinez - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 214/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NAS CAIXAS DE ESGOTO NA RUA OTACILIO SIQUEIRA.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Protocolo: 1374/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cecília Medeiros - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 215/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 1994
Protocolo: 1375/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 216/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1376/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

IND 217/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REAVALIADA A FIXAÇÃO ATUAL DA TAXA PARA ACAMPAMENTO, POR BARRACA, PARA O VERANEIO/95, NO BALNEÁRIO PONTE DE ARAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1378/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fernando Ruskowski Lopes - Prefeito
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

MOC 6/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERIMOS, ATRAVÉS DA PRESENTE MOÇÃO; QUE O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOBERANAMENTE APRECIE E DELIBERE A APROVAÇÃO DO APOIO ORA PROPOSTO, ENVIANDO-SE CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL E TAMBÉM AO CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RS.

Apresentação: 22 de Agosto de 1994
Protocolo: 3271/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Davi de Oliveira Corrêa - Vereador
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 1994
Última Ação:   AGUARDANDO A INCLUSÃO DA SESSÃO.
Texto Original

PO 53/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA VEREADOR VIAJAR A PORTO ALEGRE.

Apresentação: 3 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1805/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 56/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA , PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA , CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 10 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1808/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 57/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CANCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO WILSON SCHERER DA SILVA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1809/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 59/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA SERVIDORES PARA ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS.

Apresentação: 11 de Abril de 1994
Protocolo: 1811/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 60/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO JOSÉ TADEU P. RODRIGUES.

Apresentação: 26 de Abril de 1994
Protocolo: 1812/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 61/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SR. CLAUDIO SOARES LIMA, DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, CC-4.

Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1814/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 62/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SR. LUIZ FRANCISCO L. PEREIRA , DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1815/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 63/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O SERVIDOR SELSON CARVALHO DE MOURA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-4, DE DIRETOR DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1816/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 64/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A PORTARIA DE Nº 60, DE 26/04/94.

Apresentação: 29 de Abril de 1994
Protocolo: 1817/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 65/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXCLUI FUNCIONÁRIO DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, POR FALECIMENTO.

Apresentação: 11 de Maio de 1994
Protocolo: 1819/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 66/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O BEL. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 13 de Maio de 1994
Protocolo: 1820/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 67/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO JOSÉ TADEU P. RODRIGUES.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Protocolo: 1821/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 68/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO - FG-2.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Protocolo: 1822/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 69/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SERVIDORA ELIANE DA SILVA ALMEIDA, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, FG-2.

Apresentação: 17 de Maio de 1994
Protocolo: 1823/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 70/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SERVIDORA JOCIMERE DA SILVA SANTOS SIENKO, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, FG-2.

Apresentação: 24 de Maio de 1994
Protocolo: 1824/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 72/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, DO CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADOIRES DE BUTIÁ.

Apresentação: 22 de Junho de 1994
Protocolo: 1825/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 73/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICO-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 22 de Junho de 1994
Protocolo: 1826/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 74/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA A SRTª. NEUZA VARGAS, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE BANCADA, CC-3, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 11 de Julho de 1994
Protocolo: 1827/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 75/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.

Apresentação: 8 de Agosto de 1994
Protocolo: 1828/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 76/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADOR NO XXXII ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES.

Apresentação: 10 de Agosto de 1994
Protocolo: 1829/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 77/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À FUNCIONARIA ARLETE TEREZINHA LESNIK.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1830/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 78/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO FUNCIONÁRIO WILSON SCHERER DA SILVA.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1831/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 79/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O BEL. CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1832/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 80/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A BEL. MARIA HELENA D. OLIVEIRA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA-CONTÁBIL, CC-4, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1833/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 81/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA O SERVIDOR SELSON CARVALHO DE MOURA, DA FUNÇÃO GRATIFICADA , FG-4, DE DIRETOR DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1834/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PO 82/1994 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
EXONERA A SERVIDORA JOCIMERE DA SILVA SANTOS SIENKO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA, FG-2, DE ASSESSOR LEGISLATIVO, DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ.

Apresentação: 30 de Dezembro de 1994
Protocolo: 1835/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 106/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO HONORAFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

Apresentação: 24 de Setembro de 1994
Protocolo: 1060/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 107/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA SANTA TEREZINHA

Apresentação: 24 de Setembro de 1994
Protocolo: 1061/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 109/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CAMARA DE VEREADORES A CEDER A DELEGACIA DE POLICIA, UMA MAQUINA COPIADORA, MEDIANTE CONTRATO DE USO

Apresentação: 20 de Maio de 1994
Protocolo: 1062/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 110/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE MINEIRO PADRÃO

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1063/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 111/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE SERVIDOR MUNICIPAL

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1064/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 112/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1065/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 113/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE RURALISTA

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1066/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 114/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE ATLETA DESTAQUE

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1067/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 115/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE EDUCADOR EMERITO

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1068/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 116/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MEDALHA SANTA TEREZINHA

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1069/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 117/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE MERITO POLICIAL

Apresentação: 23 de Setembro de 1994
Protocolo: 1070/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 118/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MERITO POLICIAL

Apresentação: 30 de Setembro de 1994
Protocolo: 1071/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PDL 119/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O DIPLOMA DE ALUNO NOTA DEZ

Apresentação: 30 de Setembro de 1994
Protocolo: 1072/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Texto Original

PLO 1222/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS, PARA A INTERMEDIAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS, NAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1445/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Antônio Krumel - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Janeiro de 1994
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 07/01/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.116, de 07 de janeiro de 1994

PLO 1223/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO INSS, DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS CONTRATADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Apresentação: 11 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1447/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Marcelo de Assis Espinosa - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 1994
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 02/05/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.119, de 03 de maio de 1994

PLO 1224/1994 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1994
Protocolo: 1446/1994, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Antônio Krumel - Vereador
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 1994
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 17/01/1994.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-EM nº 1.125, de 05 de maio de 1994