Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 35.900.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DISPÕE SORE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$8.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-CRM

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$26.761.000,00, TENDO COMO RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E A REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ PARA EXERCÍCIO DE 1992.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E/OU CONVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1992.

CONSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE BUTIÁ EM QUADRO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$19.000.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR, PREVISTO PARA O EXERCICIO DE 1991.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 41.700.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 53.147.000,00, TENDO COMO RECURSOS O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL, COMO INCENTIVO FINANCEIRO A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA DA ÁREA INDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 8.678.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PROLONGAMENTO DA RUA CEL. ANTÔNIO VICENTE SOARES DE CARVALHO, NO BAIRRO VILA JULIETA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 57.870.013,84, TENDO COMO RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.300.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 83.445.184,17, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 26.816.000,00, TENDO COMO RECURSO O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO DE 1991.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº132 , DO LEGISLATIVO , NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº133 , DO LEGISLATIVO , NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº134, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUCAO Nº135 , DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO N°89 DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO

APROVA O REGIMENTO INTERNO

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA NEUSA VARGAS NO 2° ENCONTRO DE VEREADORAS

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES EM ENCONTRO DE VEREADORES EM SÃO GABRIEL.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO IV SEMINÁRIO ESTADUAL DE VEREADORES, ASSESSORES LEGISLATIVOS E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS, EM SANTA CRUZ DO SUL - RS.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO SEMINARIO SOBRE PROCEDIMENTOS PARA À REVISÃO DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE EM TRAMANDAI - RS, NOS DIAS 26 E 27/09/91.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES, QUE REALIZAR-SE-Á EM RECIFE-PE, NOS DIAS 15, 16, 17 E 18/10/91.

DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO XV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES, A REALIZAR-SEEM VICENTE DUTRA - RS, DE 24 A 26 DE OUTUBRO DE 1991.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES DE BUTIÁ, NO V ENCONTRO REGIONAL DE DIREITO MUNICIPAL, A REALIZAR-SE EM NOVO HAMBURGO - RS, NOS DIAS 07 E 08/11/1991.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº147, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº148, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº150, DO LEGISLATIVO ,NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº151, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

INCLUI O PROJETO DE RESOLUÇAO Nº152, DO LEGISLATIVO, NA PAUTA DOS TRABALHOS.

REQUER ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA A GERÊNCIA DA CEE LOCAL, POSTULANDO COLOCAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALCIDE C. GOLÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E REQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

REQUER SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO CMT.

REQUER SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À FUNCIONÁRIA DESTA CASA Mª NOGUEIRA DOS SANTOS.

REQUER SEJA ENVIADAS CORRESPONDÊNCIAS AOS DEPUTADOS, SENADORES E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MANIFESTANDO CONTRARIEDADE À REDUÇÃO DE 25% PARA 20% DO REPASSE DO ICMS ÀS PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.