Moção nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
778
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTAR SEU VEEMENTE REPÚDIO AO VETO N° 38/2024, QUE IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DE MILHARES DE BRASILEIROS COM DEFICIÊNCIA PERMANENTE, SUBMETENDO-OS A REAVALIAÇÕES PERIÓDICAS INJUSTIFICÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC).
Indexação
Observação