Indicação nº 372 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1990
Número
372
Data de Apresentação
30/07/1990
Número do Protocolo
2974
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE AS AUTORIDADES TOMEM AS MEDIDAS NECESSARIAS, A FIM DE QUE APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBAM TAMBEM O ABONO PREVISTO NA MEDIDA PROVISÓRIA 199 E DA AOTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação