Indicação nº 358 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1990
Número
358
Data de Apresentação
05/07/1990
Número do Protocolo
2957
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A GRATUITADADE NO TANSPORTE COLETIVO URBANO AO DEFICIENTES COMPROVADAMENTE CARENTEE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação