Indicação nº 189 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1989
Número
189
Data de Apresentação
27/09/1989
Número do Protocolo
2740
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O MUNICÍPIO CONSTRUA CASAS COM UMA METRAGEM MÍNIMA DE 5,5 X 5,5, DESTINADAS PARA RESIDÊNCIA DE SOLDADOS PMS, NAS VILAS, TRANSFERINDO EM COMODATO AOS PMS.
Indexação
Observação