Indicação nº 138 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1989
Número
138
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
2676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA QUE AS AUTORIDADES MUNICIPAIS COMPETENTES QUE AGILIZEM O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 8751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE CRIA A CRUZADA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS PASSÍVEIS DE SEREM TRANSPLANTADOS, FIXA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE ENCONTRO ESTADUAL SOBRE TRANSPLANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação