Portaria nº 84 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1999
Número
84
Data de Apresentação
27/04/1999
Número do Protocolo
2613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE Á FUNCIONÁRIA FÁTIMA JALUSA FLORES DE OLIVEIRA.
Indexação
Observação