Portaria nº 142 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1996
Número
142
Data de Apresentação
29/11/1996
Número do Protocolo
1908
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA MANTER AUDIÊNCIA JUNTO AO COORDENADOR REGIONAL DO ICM, EM SANTA CRUZ DO SUL.
Indexação
Observação