Portaria nº 136 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1996
Número
136
Data de Apresentação
19/11/1996
Número do Protocolo
1900
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PADRÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PERCEBIDA PELA SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, DE FG-2 PARA FG-3.
Indexação
Observação