Portaria nº 100 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1995
Número
100
Data de Apresentação
16/05/1995
Número do Protocolo
1851
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITU MEMBRO DE COMISSÃO ESPECIAL.
Indexação
Observação