Portaria nº 16 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
1989
Número
16
Data de Apresentação
04/08/1989
Número do Protocolo
1483
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CARVÃO.
Indexação
Observação