Projeto de Resolução nº 30 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1975
Número
30
Data de Apresentação
12/08/1975
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 19
-
O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
REALIZARA 4 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS POR MES".
-
$19 AS SESSÕES ORDINÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. SE- RÃO REALIZADAS SEMANALMENTE, AS QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO 20:00(VINTE) HORAS.
DAS
§ 2o AS SESSÕES REFERIDAS NO ART. TERÃO INÍCIO NA PRI- MEIRA E CONCLUIRÃO NA QUARTA QUINTA-FEIRA DE CADA MES, TRANSFE-/ RINDO-SE AUTOMATICAMENTE PARA O DIA-UTIL IMEDIATO SE OCORRER EM/ FERIADO OU PONTO FACULTATIVO DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO,
ART. 20 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA/ PUBLICAÇÃO,
ART 30
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
FAZ SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ART. 19
-
O ART. 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
REALIZARA 4 (QUATRO) SESSÕES ORDINÁRIAS POR MES".
-
$19 AS SESSÕES ORDINÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. SE- RÃO REALIZADAS SEMANALMENTE, AS QUINTAS-FEIRAS, NO HORÁRIO 20:00(VINTE) HORAS.
DAS
§ 2o AS SESSÕES REFERIDAS NO ART. TERÃO INÍCIO NA PRI- MEIRA E CONCLUIRÃO NA QUARTA QUINTA-FEIRA DE CADA MES, TRANSFE-/ RINDO-SE AUTOMATICAMENTE PARA O DIA-UTIL IMEDIATO SE OCORRER EM/ FERIADO OU PONTO FACULTATIVO DECRETADO PELO PODER EXECUTIVO,
ART. 20 ESTA RESOLUÇÃO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA/ PUBLICAÇÃO,
ART 30
REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Indexação
Observação