Projeto de Lei Ordinária nº 195 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
195
Data de Apresentação
26/08/1969
Número do Protocolo
2165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO RECEBER POR DOAÇÃO DA COMPANHIA REJA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES, UMA ÁREA URBANA DE 2.775 M². E DOÁ-LA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada