Resolução da Mesa nº 5 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução da Mesa
Ano
2013
Número
5
Data de Apresentação
20/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO EM RAZÃO DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
Indexação
Observação