Projeto de Lei Ordinária nº 596 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
596
Data de Apresentação
22/09/1983
Número do Protocolo
647
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A SER CUMPRIDO PELO INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA DO ESTADO ( IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Á FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS, PENSIONISTAS, INATIVOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação