Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1975
Número
348
Data de Apresentação
09/10/1975
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DENOMINA 28 DE FEVEREIRO, VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada