Projeto de Lei Ordinária nº 4224 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
4224
Data de Apresentação
06/04/2023
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA LEI QUE ASSEGURA O RESSARCIMENTO DE GASTOS PARA AGENTES CULTURAIS E ARTÍSTICOS (VALE CULTURAL), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada