Moção nº 22 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2022
Número
22
Data de Apresentação
29/09/2022
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO MONOCRÁTICA DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE SUSPENDEU TEMPORARIAMENTE A VIGÊNCIA DA LEI 14.434/2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Indexação
Observação